Conflitos de segunda ordem no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco: análise por meio da metodologia da Cadeia Causal / Second-order conflicts in the East Axis of the São Francisco River Integration Project: an analysis through Causal Chain Methodology

RESUMO Conflitos hídricos são decorrentes da escassez hídrica, sobretudo da ineficiência da gestão hídrica. O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) vem sendo desenvolvido com o objetivo de transpor água para a região semiárida do Brasil. Contudo, os problemas na execução das obras do PISF trouxeram, com a chegada da água, situações que se caracterizam como conflitos de segunda ordem. Esta pesquisa analisa as consequências da chegada acelerada das águas transpostas para o Eixo Leste do PISF, no estado da Paraíba, a fim de evitar o colapso no Reservatório Epitácio Pessoa (REP), responsável pelo abastecimento da cidade de Campina Grande e região. Usuários de água situados a montante do REP tiveram seu abastecimento prejudicado pelas obras do PISF. Metodologicamente, esta pesquisa adota a Análise da Cadeia Causal para identificar as causas do problema. As soluções apontam para a necessidade de finalização dos reparos nos reservatórios localizados a montante do REP e a proteção da população prejudicada.

ABSTRACT Water conflicts are due to water scarcity, especially to the inefficiency of water management. The São Francisco River Basin Integration Project (PISF) has been developed aiming to transfer water to the semiarid region of Brazil. However, the problems in the execution of the PISF works brought, with the arrival of water, second-order conflicts. The research analyzes the consequences of the accelerated arrival of the waters which have been transferred to the East Axis of PISF, in the state of Paraíba, in order to avoid the collapse in the Epitácio Pessoa Reservoir (REP), responsible for supplying the city of Campina Grande and region. Water users upstream of the REP had their supply hampered by the PISF works. Methodologically, the research adopts Causal Chain Analysis to identify the causes of the problem. The solutions point to the need to complete repairs to the reservoirs located upstream of the REP and to protect the affected population.

Integrando a modelagem da alocação de água ao sistema de indicadores FPEIR: aplicação ao semiárido do Brasil / Integrating water allocation modelling into the DPSIR Indicator System: application to the semi-arid region of Brazil

RESUMO Este estudo propõe uma abordagem combinada do modelo força motriz-pressão-estado-impacto-resposta (FPEIR) com a modelagem de alocação de água para avaliar as estratégias de gerenciamento da demanda hídrica na bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró (RN). O crescimento populacional aliado ao desenvolvimento econômico, a inadequada gestão e as mudanças climáticas são as forças motrizes para a escassez hídrica e os conflitos do sistema hídrico em análise. O Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do estado é responsável pela gestão da bacia em foco. Os instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos (definidos pela Lei nº 9.433/97) encontram-se parcialmente implementados na bacia. A Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN) projeta a ampliação do sistema hídrico. Nesta pesquisa, o sistema Apodi-Mossoró foi analisado frente a quatro estratégias de alocação e variações nas condições requeridas para os seus reservatórios. A análise realizada mostra falhas no atendimento às demandas do sistema, as quais poderão ser amenizadas nas estratégias que incorporam a gestão da demanda de água e o aporte das águas da transposição do Rio São Francisco. Os resultados permitem sugerir medidas adaptativas de economia de água, incluindo o seu reúso, como opções para um melhor planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos da bacia.

ABSTRACT This study proposes a combined approach of the DPSIR (Driving forces-Pressures-State-Impact-Response) model with water allocation modeling to evaluate water demand management strategies in the Apodi-Mossoró River Basin (Rio Grande do Norte, Brazil). Population growth coupled with economic development, inadequate management and climate changes are the driving forces for water scarcity and the conflicts of under analysis here. The State's Integrated Water Resources Management System is responsible for managing the basin in focus. The instruments of the National Water Resources Policy (defined by Law 9.433/97) are partially implemented in the basin. The Water and Sewage Company of Rio Grande do Norte projects the expansion of the water system. In this research, the Apodi-Mossoró System was analyzed considering four allocation strategies and variations in the conditions required for its reservoirs. The analysis shows failures in meeting the demands of the system, which can be mitigated through strategies that incorporate water demand management and water transfers from the São Francisco River Basin. The outcomes suggest adaptive water saving measures, including water reuse, as options for better water planning and management in the basin.

Proposição de melhorias para o Sistema de Cobrança pelo Uso da Água Bruta da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco / Proposal for improvements in the Raw Water Charge System of the São Francisco River Basin - Brazil

RESUMO A cobrança pelo uso da água bruta no Brasil foi introduzida pela Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, como um instrumento econômico de gestão dos recursos hídricos brasileiros, com o intuito de induzir os agentes usuários ao uso racional da água, reconhecer o valor econômico da água e obter recursos financeiros. A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco implementou o seu sistema de cobrança pelo uso da água em julho de 2010, não passando por nenhuma modificação ou melhoria desde então. Nesta pesquisa, apresenta-se uma análise desse sistema de cobrança, identificando os aspectos passíveis de aperfeiçoamento e a simulando as modificações propostas para a Região Hidrográfica do Submédio São Francisco. Os resultados indicaram que é necessário rever os valores de cobrança adotados atualmente. Os Preços Públicos Unitários (PPUs) apresentam defasagem acumulada em torno de 50%, mediante as taxas inflacionárias brasileiras. Os aspectos quantitativo, qualitativo e de proteção a situações emergenciais, atualmente existentes na metodologia de cobrança, não se mostram suficientes para auxiliar na sustentabilidade hídrica da bacia. Entre as alterações sugeridas para o sistema de cobrança estão a consideração de situações de escassez hídrica, de prioridade no uso, de tratamento dos efluentes e de tecnologia de irrigação. Tais alterações revelam-se eficazes ao reduzir/aumentar consideravelmente os valores a serem pagos pelos usuários, podendo, assim, induzir ações preventivas e de redução dos desperdícios.

ABSTRACT A raw water charge in Brazil was introduced by Law nº 9.433 on 8 January, 1997, as an economic instrument to manage Brazil's water resources. Its purpose is to induce water users to rationally consume water, to recognize the economic value of water, and to obtain financial resources. The São Francisco River Basin implemented a raw water charge in July of 2010, and nothing has changed or improved since. This paper presents an analysis of this raw water charge system, identifies aspects that can be improved, and simulates the proposed improvements for water users of the Submédio São Francisco Hydrographic Region. The results showed that it is necessary to review the values currently used in the raw water charge system. The public unit prices (PUP) have an accumulated lag of around 50%, due to Brazilian inflation rates. The measurement of quantitative and qualitative aspects in addition to the protection against emergency situations that currently exist in the raw water charge system are not sufficient to assist in the basin's water sustainability. Changes suggested for the raw water charge system include the consideration of water scarcity, priority in water use, the treatment of effluents and irrigation technology, among others. Such changes prove to be effective in considerably reducing or increasing amounts to be paid by users, and can thus induce preventive actions and reduce waste.

Uso de cadeia causal na análise institucional da gestão de recursos hídricos em reservatório no semiárido da Paraíba / Use of causal chain for an institutional analysis of water resources management in a semiarid reservoir in Paraíba

RESUMO O Reservatório Epitácio Pessoa constitui-se na segunda maior reserva hídrica do Estado da Paraíba tendo sido utilizado para o abastecimento urbano, irrigação e atividades de pesca. Nos últimos 15 anos, o reservatório enfrentou dois episódios de grande depleção do seu volume armazenado devido à ocorrência de eventos de seca extrema e problemas na sua gestão. Nesse contexto, buscou-se avaliar o caso do Reservatório Epitácio Pessoa sob o aspecto institucional da gestão dos recursos hídricos em três períodos que representam a alta variabilidade climática da região (períodos secos e chuvosos) na qual se insere o reservatório. A definição da proposta metodológica da presente pesquisa descreve o diagnóstico da gestão dos recursos hídricos e a utilização do método de Análise da Cadeia Causal (ACC). Foram consideradas causas técnicas, político-gerenciais e socioeconômico-culturais. A pesquisa conclui que a falta de definição de estratégias capazes de minimizar eventuais riscos de colapso do manancial deu-se pela atuação frágil das entidades em exercer suas funções de forma coordenada, articulada e integrada. Os resultados da pesquisa mostram que há uma tendência de agravamento da problemática.

ABSTRACT The Epitacio Pessoa Reservoir is the second largest water reserve in the State of Paraíba. It has been used for urban water supply, irrigation and fishing activities. In the last 15 years, this reservoir has faced two episodes of great depletion of its storage volume due to the occurrence of extreme drought events and problems in its management. An evaluation of Epitacio Pessoa Reservoir was performed under the institutional aspect of water resources management in three periods representing the high climatic variability in the region (dry and rainy periods) in which the reservoir is located. The definition of the proposed methodology of this study describes the diagnostic of water resources management and the use of the Causal Chain Analysis (ACC) methodology. The study considered technical, political-managerial and socio-economic-cultural causes. The research concludes that the lack of definition of strategies, which could be capable of minimizing eventual risks of reservoir be collapsed, occurred due to the weak performance of the entities on exercising their functions in a coordinated, articulated and integrated way. The results show there is a trend of the problem be worsened.

Aplicação de metodologias de análise de conflito ambiental ao aterro sanitário de Puxinanã (PB) / Application of methodologies of environmental conflict analysis in Puxinanã (PB) landfill

RESUMO A disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) em aterros sanitários é discutida, neste artigo, sob o contexto de conflitos ambientais. Nessa perspectiva, foi analisado o conflito ambiental no âmbito do Aterro Sanitário de Puxinanã (ASP), na Paraíba, no período compreendido entre julho de 2009 a agosto de 2014. Foram abordadas e aplicadas técnicas que contribuíram para a análise e o entendimento do conflito ambiental em pauta, em nível macro, auxiliando com informações necessárias à tomada de decisão. A localização do ASP, dentro da bacia hidrográfica do principal manancial que abastece toda a população urbana do município de Puxinanã (PB), somada à disposição dos RSU do município de Campina Grande (PB) nesse aterro, acentuou o conflito. Pela modelagem do conflito por meio do Modelo Grafo para Resolução de Conflitos (GMCR), foram apontadas alternativas de solução, em função dos jogadores envolvidos e dos interesses de cada um. Nos três cenários simulados, a construção de um novo aterro para Puxinanã, além da disposição dos RSU de Campina Grande em aterro próprio, foi indicada como equilíbrio do conflito.

ABSTRACT The final disposal of Municipal Solid Waste (MSW) landfill is discussed in this article in the context of environmental conflicts. From this perspective, the environmental conflict was analysed under the Puxinanã Landfill (ASP), in Paraiba, in the period from July 2009 to August 2014. Techniques were addressed and implemented, and they contributed to the analysis and understanding of environmental conflict in question, at the macro level, assisting with necessary information for decision making. The location of the ASP within hydrographic basin of the main spring that supplies the entire urban population of the municipality of Puxinanã (PB), plus the disposal of MSW of Campina Grande (PB) municipality in this landfill, aggravated the conflict. Through modeling the conflict using the Graph Model for Conflict Resolution (GMCR), some alternative solutions were identified according to the players involved and the interests of each part. In the three simulated scenarios, the construction of a new landfill for Puxinanã, as well as disposal of MSW Campina Grande in the landfill, was identified as an equilibrium for the conflict.

Avaliação pós-ocupação sob o aspecto do saneamento ambiental em área de interesse social urbanizada no município de Campina Grande, Paraíba / Post-occupancy evaluation with regard to the environmental sanitation in an urbanized area of social concern in the municipality of Campina Grande, Paraíba

RESUMO: Nos últimos dez anos, o município de Campina Grande, Paraíba, foi beneficiado com inúmeros programas de urbanização em áreas de interesse social. Com a publicação da Lei nº 11.445/2007 (Lei do Saneamento), dada a centralidade que o saneamento ambiental tem na vida das pessoas, é fundamental que processos de Avaliação Pós-Ocupação sejam procedidos. Esta pesquisa objetivou avaliar a infraestrutura de saneamento em área de interesse social sob diversos cenários de urbanização. O caso de estudo foi a comunidade Novo Horizonte, localizada na zona sul do município, por se tratar de uma área urbanizada com recursos do Orçamento Geral da União. Propõe-se uma metodologia para a aferição da salubridade ambiental, na qual é definido um Índice de Salubridade Ambiental para a comunidade Novo Horizonte, composto por sete indicadores relacionados com o saneamento ambiental, a saúde pública e aspectos socioeconômicos. Os resultados mostraram que a urbanização não ocorreu na amplitude desejada e que dentre os indicadores analisados houve destaque para o abastecimento de água e os resíduos sólidos, enquanto os relacionados aos aspectos socioeconômicos foram os que apresentaram os piores resultados dentre os cenários pesquisados. A pesquisa constatou quão nefasta é a execução de uma obra de urbanização segmentada no tempo, e realizada por empresas distintas, sobretudo quando os serviços de esgotamento sanitário são realizados em um primeiro instante. Conclui-se que a efetivação de avaliação pós-ocupacional é necessária para realimentar os projetos de urbanização em execução, ou a executar, quer seja com recursos públicos ou privados.

ABSTRACT: For the last ten years, the city of Campina Grande, Paraíba, has been benefited from a large number of urbanization programs of social concern. With the Federal Act 11,445/2007 (Sanitation Act), considering that environmental sanitation plays a central hole for the population, it is essential the development of Post-Occupancy Evaluation processes. This research aimed to evaluate the environmental performance of social interest under distinguished scenarios of urbanization. The Novo Horizonte community was chosen as case study, located in the southern part of the municipality, because the Federal government sponsored its urbanization process. A methodology for the assessment of environmental health is proposed, which is defined in one Index of Environmental Health for the community Novo Horizonte, composed of seven indicators related to environmental sanitation, public health and socioeconomic aspects. The results showed that urbanization did not occur at the desired amplitude. Among the analyzed indicators, the ones for the water supply and solid waste were more evident, while those related to socioeconomic factors were those that presented the worst results. This research showed how harmful is the execution of a work of segmented urbanization in time, and carried out by separate undertakings, especially when sewage services are done in the first instance. It is concluded that the effectiveness of occupational Post-Occupancy Evaluation is needed to feedback the urbanization projects with funds from the public sector.

Enquadramento dos corpos dágua e cobrança pelo uso da água na bacia do rio Pirapama - PE / Water body classification and raw water charges in the Pirapama River Basin

Neste artigo são apresentados os cenários de melhoria da qualidade da água para a bacia do rio Pirapama, localizada na Região Metropolitana do Recife, vinculados ao que dispõe o enquadramento dos corpos dÆágua segundo as Classes 1, 2 e 3 estipuladas pela Resolução CONAMA nº 357/05. Com base nesses cenários foram definidos os custos marginais de medida de redução da poluição que subsidiaram a concepção de um sistema de cobrança pelo lançamento de efluentes, o qual encontra respaldo legal na Lei nº 9.433/97 da Política Nacional de Recursos Hídricos. Os cenários foram simulados com o Sistema de Apoio à Decisão para o Controle Integrado de Poluição (SAD-CIP) desenvolvido pelo Banco Mundial. Os resultados indicaram que para atender aos objetivos de qualidade (Classe 2), as fontes potencialmente poluidoras devem realizar o Tratamento Secundário e Terciário nas águas residuárias. O valor mais adequado a ser cobrado dos poluidores seria de US$ 320,00/ton de DBO lançada no rio.

This paper establishes water quality improvement scenarios for an area of Pirapama River Basin in Recife Metropolitan Region, Brazil. This scenarios are related to Brazilian water body quality goals (defined by CONAMA Directive number 357/05). Based on those scenarios, pollution control marginal costs are calculated in order to simulate a water effluent system charge according to Brazilian Water Resources Policy (Law nº 9.433/97). The Decision Support System for Integrated Pollution Control (DSS-IPC), developed by the World Bank, was chosen for performing the simulations. The outcomes showed that in the studied area, the river does not comply with CONAMA Directive number 357/05, which establishes Class 2 for the main stream. Secondary and Tertiary treatments are needed to reach such Class and the water effluent system charge presents US$ 320.00/ton as a viable value to be charged.